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APPLE INC. 
CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA iLIFE '08

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE ("LICENÇA") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SOFTWARE APPLE. AO USAR O SOFTWARE APPLE, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM ESTAR LIMITADO PELOS TERMOS DESTA LICENÇA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTA LICENÇA, NÃO UTILIZE O SOFTWARE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DA LICENÇA, PODERÁ DEVOLVER O SOFTWARE APPLE AO ESTABELECIMENTO ONDE O ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO. CASO O SOFTWARE APPLE TENHA SIDO ACESSADO ELETRONICAMENTE, CLIQUE EM "DISCORDAR/DECLINAR". SE O SOFTWARE APPLE ESTAVA INCLUÍDO EM SUA COMPRA DE HARDWARE, VOCÊ PRECISARÁ DEVOLVER O PACOTE INTEIRO DE HARDWARE/SOFTWARE PARA PODER OBTER UM REEMBOLSO. 

NOTA IMPORTANTE: Este software pode ser utilizado para copiar materiais. Ele está licenciado a você somente para a cópia de materiais que não estejam protegidos por direitos autorais (copyright), materiais cujos direitos autorais pertençam a você ou materiais que você esteja autorizado ou tenha uma permissão legal para copiar. Este software também pode ser utilizado para acessar e ouvir arquivos de música entre computadores. O acesso remoto de músicas protegidas por direitos autorais (copyright) é proporcionado somente para o uso pessoal permitido por lei ou para outros usos permitidos por lei. Se você não tem certeza sobre o seu direito de copiar qualquer material, é recomendável que você consulte um advogado. 

1. Geral. O software da Apple e todos os softwares de terceiros, conteúdo, documentação e quaisquer fontes que acompanhem esta Licença, em disco, em memória apenas para leitura, em qualquer outro meio físico ou em qualquer outra forma (coletivamente o "Software Apple") são licenciados, não vendidos, a você pela Apple Inc. ("Apple") para serem utilizados sob os termos desta Licença, e a Apple se reserva todos os direitos não concedidos expressamente a você. Os direitos aqui concedidos estão limitados pelos direitos de propriedade intelectual da Apple e de seus licenciadores no Software Apple e não incluem quaisquer outras patentes ou direitos de propriedade intelectual. Você possui o meio físico no qual o Software Apple está gravado, mas a Apple e/ou os licenciados da Apple permanecem titulares do Software Apple em si. Os termos desta Licença regerão quaisquer atualizações fornecidas pela Apple que substituam e/ou complementem o produto Software Apple original, a menos que tal atualização contenha uma licença em separado, nesse caso, os termos dessa licença regerão. 

Os direitos de título e de propriedade intelectual de qualquer conteúdo exibido pelo ou acessado através do Software Apple pertence ao respectivo proprietário do conteúdo. Talvez esse conteúdo esteja protegido por leis e tratados em vigor com respeito a direitos autorais ou propriedade intelectual e talvez estejam sujeitos aos termos de uso dos terceiros que fornecem tal conteúdo. Esta Licença não concede a você nenhum direito de utilização desse conteúdo.

2. Uso Autorizado e Restrições.  
A. O Software Apple está sendo licenciado a você como um pacote e lhe permite instalar e usar uma cópia do Software Apple em um único computador da marca Apple por vez. Esta Licença não permite que o Software Apple esteja instalado em mais de um computador por vez e você não pode disponibilizar o Software Apple por rede de maneira que ele possa ser utilizado por vários computadores ao mesmo tempo. O Software Apple pode ser utilizado para copiar materiais, desde que essa utilização esteja limitada à cópia de materiais não protegidos por direitos autorais (copyright), de materiais cujos direitos autorais pertençam a você ou de materiais que você esteja autorizado ou tenha uma permissão legal para reproduzir. Você pode fazer uma cópia do Software Apple em formato apenas-leitura somente com fins de segurança, desde que esta cópia de segurança contenha todos os avisos de direitos autorais ou outras propriedades constantes no original.

B. Você pode usar o conteúdo de áudio de terceiros e da Apple ("Conteúdo de Áudio"), contido ou incluído de qualquer outra forma no Software Apple, sem cobrança de royalty, para criar suas próprias trilhas sonoras originais para seus projetos de vídeo e áudio. Você pode transmitir e/ou distribuir suas próprias trilhas sonoras que forem criadas usando o Conteúdo de Áudio, no entanto, amostras, conjuntos de som ou conteúdo de áudio individuais não podem ser distribuídos comercialmente ou de qualquer outra forma de modo independente, nem podem ser empacotados novamente, total ou parcialmente, como amostras de áudio, arquivos de som, efeitos sonoros ou temas musicais.

C. Certos componentes do Software Apple e programas open source de terceiros incluídos no Software Apple foram ou podem ter sido disponibilizados pela Apple em seu site dedicado ao Open Source (http://www.opensource.apple.com/) (coletivamente "Componentes de Código Aberto"). Você pode modificar ou substituir somente esses Componentes de Código Aberto, desde que: (a) o Software Apple modificado resultante seja utilizado, no lugar do Software Apple não modificado, em um único computador da marca Apple; e (b) você cumpra de qualquer outra forma com os termos desta Licença e com quaisquer termos de Licença que governem a utilização dos Componentes de Código Aberto. A Apple não fica obrigada a fornecer nenhum tipo de manutenção, suporte técnico ou qualquer outro tipo de suporte ao Software Apple modificado resultante.
 
D. Exceto como e apenas na extensão permitida pelos termos da Licença aplicável que regulamenta o uso de Componentes de Código Aberto ou pela lei em vigor, você não pode copiar, descompilar, reverter a engenharia, desmontar, modificar ou criar obras derivadas do Software Apple ou de qualquer parte dele. O SOFTWARE APPLE NÃO FOI PROJETADO PARA USO NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO OU DE COMUNICAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, MÁQUINAS DE AUXÍLIO VITAL OU OUTROS EQUIPAMENTOS NOS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE APPLE PODERIA CAUSAR A MORTE, DANOS PESSOAIS, GRAVES LESÕES CORPORAIS OU DANOS AMBIENTAIS.  

E. Para os produtos relacionados abaixo nesta seção, aplicam-se os seguintes termos adicionais da licença:

a. iTunes Store e outros Serviços. Este software possibilita o acesso à loja de música on-line iTunes Store da Apple, que oferece downloads de música, vídeos, jogos e outros serviços (individual e coletivamente referidos como "Serviços") à venda. O uso dos Serviços requer acesso à Internet e certos Serviços requerem a aceitação dos termos adicionais de serviço que serão apresentados a você antes que você possa utilizar tais Serviços.

Você entende que, ao utilizar qualquer um desses Serviços, poderá encontrar conteúdo considerado ofensivo, indecente ou questionável, e tal conteúdo poderá ou não estar identificado como contendo linguajar explícito. No entanto, você concorda em utilizar os Serviços a seu próprio risco, e você não poderá responsabilizar a Apple por conteúdo que julgar ofensivo, indecente ou questionável. Os tipos de conteúdo (incluindo gêneros, subgêneros, categorias de Podcast, subcategorias e similares) e as descrições são fornecidas para facilitar o uso e você reconhece e concorda que a Apple não garante que eles estejam precisos.

Certos Serviços podem incluir material de terceiros ou links para certos sites de terceiros. Você reconhece e concorda que a Apple não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de tais materiais ou sites de terceiros. A Apple não garante, não endossa, não assume e não terá qualquer responsabilidade com relação a materiais ou sites de terceiros ou com relação a outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Os links para os outros sites são fornecidos exclusivamente para facilitar o uso do produto. Você concorda em não utilizar qualquer material de terceiros de maneira que possa infringir ou violar os direitos de qualquer um desses terceiros e que a Apple, de nenhuma maneira, será responsabilizada por tal tipo de uso por você.

Você concorda que os Serviços, incluindo, mas não se limitando, aos desenhos, clipes de áudio e conteúdo editorial, contêm informações e materiais de propriedade da Apple e/ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis,  incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais, e que você não pode utilizar tais informações ou materiais proprietários de maneira diferente daquela expressamente permitida pelo uso dos Serviços. Nenhuma parte dos Serviços poderá ser reproduzida sob nenhuma forma ou por qualquer meio. Você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços, de nenhuma maneira, e não poderá explorar os Serviços de nenhuma maneira não autorizada, incluindo, mas não se limitando, a abusar da capacidade da rede ou carregá-la. 

A Apple e seus licenciadores se reservam o direito de alterar, suspender, remover ou desativar o acesso a qualquer um dos Serviços a qualquer momento e sem prévio aviso. Sob nenhuma circunstância a Apple será responsabilizada pela remoção ou desativação do acesso a tais Serviços. A Apple poderá ainda impor limites sobre o uso ou acesso a certos Serviços; em ambos os casos, em prévio aviso ou assunção de responsabilidade. 

b. Pacote de Software GarageBand/Jam. Você pode usar o conteúdo de loop de áudio de terceiros e da Apple ("Conteúdo de Áudio"), contido ou incluído de qualquer outra forma no Software Apple, sem cobrança de royalty, para criar suas próprias trilhas sonoras originais para seus projetos de vídeo e áudio. Você pode transmitir e/ou distribuir suas próprias trilhas sonoras que forem criadas usando o Conteúdo de Áudio, no entanto, amostras, conjuntos de sons ou loops de áudio individuais não podem ser distribuídos comercialmente ou de qualquer outra forma de modo independente, nem podem ser empacotados novamente, total ou parcialmente, como amostras de áudio, bibliotecas de sons, efeitos sonoros ou temas musicais.

c. Software iWeb. O uso deste software para inclusão de música, fotos, imagens, podcasts, vídeo ou outro conteúdo em uma página da Internet é licenciado somente para o conteúdo no qual você detém os direitos autorais e outros direitos ou obteve todas as permissões necessárias de terceiros ou, todavia o conteúdo que você obteve permitido por lei para constar na sua página da Internet. Se você não tem certeza se possui permissão para incluir determinado conteúdo na sua página da Internet, entre em contato com o seu advogado.

Você concorda que a Política de Uso de Acordo e Aceitação de Membro MobileMe (MobileMe Membership Agreement & Acceptable Use Policy) seja aplicável a todos os materiais publicados através do Software Apple para a sua conta MobileMe, até mesmo os que forem publicados por você ou por terceiros. 

d. Software iMovie. Você pode obter uma cópia do iMovie HD 6, distribuído anteriormente com o iLife '06, transferindo-a do site de suporte do iMovie.

3. Transferência. Você não pode alugar, arrendar, emprestar ou sublicenciar o Software Apple. Você pode, entretanto, realizar uma única transferência permanente de todos seus direitos de licença do Software Apple a uma terceira parte, desde que: (a) a transferência inclua necessariamente todo o Software Apple, incluindo todos os componentes, o meio físico original, o material impresso e esta Licença; (b) você não retenha nenhuma cópia do Software Apple, completa ou parcial, inclusive cópias armazenadas em um computador ou outro dispositivo de armazenamento; e (c) a parte que irá receber o Software Apple leia e concorde em aceitar os termos e condições desta Licença. Todos os componentes do Software Apple são fornecidos como parte de um conjunto e não podem ser separados do conjunto e distribuídos como aplicativos individuais. 

Atualizações: Se uma atualização do Software Apple substituir completamente (instalação completa) uma versão do Software Apple licenciada previamente, você não poderá usar ambas as versões do Software Apple ao mesmo tempo nem poderá transferi-las separadamente.

Cópias de revenda proibida NFR (Not For Resale): A despeito de outras seções desta Licença, o Software Apple com etiqueta de marca ou então fornecido a você de modo promocional somente pode ser utilizado para propósitos de demonstração, teste e avaliação, e não pode ser revendido ou transferido.

Cópias Acadêmicas: Se o pacote Software Apple possui uma etiqueta acadêmica ou se você adquiriu o Software Apple com um desconto acadêmico, você deve ser um Usuário Final do Setor Educativo para usar o Software Apple. "Usuário Final do Setor Educativo" engloba os estudantes, os professores, os funcionários e os diretores que estudem e/ou trabalhem nas dependências de uma instituição de ensino (ou seja, no campus de uma universidade, escolas do 1º ou 2º grau públicas ou privadas).

4. Consentimento para o Uso de Dados. Você aceita que a Apple e suas subsidiárias talvez coletem e usem informações técnicas e informações relacionadas, inclusive, mas não limitadas, às informações técnicas sobre o seu computador, o sistema e os aplicativos de software e periféricos, que são obtidas periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte a produtos e outros serviços a você (se houver algum) relacionados ao Software Apple e verificar se está de acordo com os termos desta Licença. A Apple talvez use essas informações, desde que estejam em um formato que não identifique você pessoalmente, para melhorar seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você.  

5. Término. Esta Licença é efetiva até que termine. Seus direitos sob esta Licença terminarão automaticamente sem aviso prévio da Apple se você não cumprir quaisquer termos desta Licença. Com o término desta Licença, você deve deixar de utilizar o Software Apple e destruir todas as cópias, completas ou parciais, do Software Apple.

6. Garantia Limitada do Meio Físico. A Apple garante que o meio físico no qual o Software Apple está gravado e é distribuído pela Apple está livre de defeitos de materiais e de fabricação sob condições de uso normal durante noventa (90) dias a partir da data de compra original no varejo. O seu único recurso sob este parágrafo, será, a critério da Apple, um reembolso do valor de aquisição do produto que contém o Software Apple ou a substituição do Software Apple, que deve ser devolvido à Apple ou a um de seus representantes autorizados, juntamente com uma cópia da nota fiscal. ESTA GARANTIA LIMITADA E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS IMPLÍCITAS RELATIVAS AOS MEIOS FÍSICOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA E DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, ESTÃO LIMITADAS A UM PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL NO VAREJO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES RELATIVAS À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. A GARANTIA LIMITADA AQUI ESTABELECIDA É A ÚNICA GARANTIA OFERECIDA A VOCÊ E SUBSTITUI QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS (SE HOUVER ALGUMA) CRIADAS POR QUALQUER DOCUMENTAÇÃO OU PACOTE. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E VOCÊ TAMBÉM PODERÁ TER OUTROS DIREITOS, OS QUAIS VARIAM DEPENDENDO DE CADA JURISDIÇÃO.

7. Isenção de Garantia. VOCÊ RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O RISCO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE APPLE É EXCLUSIVAMENTE SEU E QUE TODO O RISCO REFERENTE À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, EXATIDÃO E ESFORÇO DEPENDE DE VOCÊ. COM EXCEÇÃO DA GARANTIA LIMITADA SOBRE O MEIO FÍSICO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE E DA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI EM VIGOR, O SOFTWARE APPLE E QUAISQUER SERVIÇOS REALIZADOS PELO SOFTWARE APPLE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, E A APPLE E OS LICENCIADOS DA APPLE (COLETIVAMENTE REFERIDOS COMO "APPLE" A PROPÓSITO DOS ITENS 7 E 8) RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RESPEITO AO SOFTWARE APPLE, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE EXATIDÃO, DE DIVERTIMENTO E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. A APPLE NÃO GARANTE - INDEPENDENTE DO DIVERTIMENTO COM O SOFTWARE APPLE - QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS OU SERVIÇOS REALIZADOS PELO SOFTWARE APPLE ATENDAM ÀS SUAS NECESSIDADES, QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE APPLE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE APPLE SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU AVISO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA APPLE OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA APPLE CRIARÁ ALGUMA GARANTIA. SE O SOFTWARE APPLE ESTIVER COMPROVADAMENTE DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUMIRÁ O CUSTO INTEGRAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS E CORREÇÕES NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES EM ESTATUTOS DOS  DIREITOS DO CONSUMIDOR EM VIGOR, ASSIM AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ. O Software Apple faz referência, mostra, vincula automaticamente e oferece serviços de rede relacionados a sites e informações localizados na Internet em todo o mundo.  A Apple não tem nenhum tipo de controle sobre esses sites e informações, motivo pelo qual não oferece nenhum tipo de garantia relacionada a esses sites e informações, incluindo, mas não limitando-se a: (a) exatidão, disponibilidade, seqüência, integralidade, vigência, conteúdo, validade ou qualidade de qualquer um desses sites e informações, ou (b) a possibilidade de que uma busca Apple feita por meio do Software Apple possa localizar conteúdo não desejável ou censurável. Devido ao fato de que alguns dos conteúdos da Internet são constituídos de material dirigido a adultos, ou seja, que podem ser censuráveis para determinados tipos de público ou menores de idade, os resultados de qualquer busca ou visita a uma URL específica por meio do Software Apple podem automaticamente e de forma não intencional gerar links ou referências a materiais censuráveis. Ao utilizar o Software Apple você reconhece que a Apple não oferece qualquer tipo de garantia no que diz respeito a qualquer um desses sites ou informações mostrados pelo ou acessados através do Software Apple ou quaisquer serviços de rede realizados pelo Software Apple com relação a esses sites ou informações. A Apple, seus funcionários, afiliados e empresas subsidiárias não poderão, de nenhuma forma, direta ou indiretamente, serem responsabilizados, por você ou por qualquer outra pessoa, pelo conteúdo que você receber por meio do Software Apple ou por quaisquer inexatidões, erros ou omissões do conteúdo.

8. Limitação da Responsabilidade. DENTRO DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A APPLE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJUÍZO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQÜENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS, NÃO CONTINUIDADE DO NEGÓCIO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO OU PERDA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU SUA INABILIDADE EM USAR O SOFTWARE APPLE OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL (NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) E ATÉ MESMO SE A APPLE HOUVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESTES PREJUÍZOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU PREJUÍZOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES, ASSIM ESTA LIMITAÇÃO NÃO SERÁ APLICÁVEL A VOCÊ. Sob nenhuma circunstância a responsabilidade integral da Apple com relação a você por todos os danos (além dos que poderão ser requeridos pela lei em vigor nos casos de danos pessoais) excederá a quantia de cinqüenta dólares (US $50,00). As limitações precedentes serão aplicáveis mesmo se o recurso descrito acima não cumprir seu propósito essencial.

9. Controle de Exportação. Você não pode usar ou exportar ou reexportar o Software Apple, exceto na forma autorizada pela lei dos Estados Unidos e do país no qual o Software Apple foi adquirido. Particularmente, porém sem limitação, o Software Apple não poderá ser exportado ou reexportado (a) para qualquer um dos países embargados pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoa Recusada do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Software Apple você declara e garante que não está situado em nenhum dos países ou listas descritas. Você também aceita que não utilizará esses produtos para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a concepção, a fabricação ou a produção de mísseis e armas nucleares, químicas ou biológicas.

10. Usuários do Governo. O Software Apple e a documentação relacionada são "Itens Comerciais", de acordo com a definição deste termo no 48 C.F.R. §2.101, consistindo em um "Software de Computador Comercial" e "Documentação de Software de Computador Comercial", de acordo com a maneira que estes termos são utilizados no 48 C.F.R. §12.212 ou no 48 C.F.R. §227.7202, conforme for aplicável. Consistente com o 48 C.F.R. §12.212 ou no 48 C.F.R. §227.7202-1 à 227.7202-4, conforme for aplicável, o Software de Computador Comercial e a Documentação de Software de Computador Comercial são licenciados aos usuários do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos que são oferecidos a outros usuários de acordo com os termos e condições aqui descritos. Os direitos não publicados estão protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

11. Lei de Controle e Exeqüibilidade. Esta Licença será governada por e interpretada de acordo com as leis do Estado da Califórnia, conforme aplicado aos acordos introduzidos e que serão executados inteiramente na Califórnia entre residentes da Califórnia. Esta Licença não deverá ser governada pela convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de produtos e a aplicação destas duas está expressamente excluída. Se por algum motivo, um tribunal competente determine que qualquer disposição, ou parte da mesma, é inexeqüível, as demais disposições desta Licença permanecerão em pleno vigor.  

12. Integralidade; Idioma Dominante. Esta Licença constitui o acordo integral entre as partes com relação ao uso do Software Apple licenciado sob o presente contrato e prevalece sobre todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos relativos ao referido uso. Nenhuma modificação ou alteração dos termos desta Licença será vinculante, a menos que assinada pela Apple. Qualquer tradução desta Licença é feita para os requisitos locais e no caso de alguma discussão entre as versões em inglês e em outro idioma, a versão em inglês desta Licença deve prevalecer.

13. Créditos de Terceiros. 
A. Partes do Software Apple utilizam ou incluem software de terceiros e outros materiais protegidos por direitos autorais. Os créditos, os termos de licença e as isenções de responsabilidade de tais materiais estão contidos na documentação eletrônica "on-line" do Software Apple e o seu uso de tais materiais é regido pelos respectivos termos dessa documentação.

B. Aviso sobre MPEG-2. Dado que o Software Apple contém a funcionalidade MPEG-2, a seguinte cláusula se aplica: QUALQUER USO DESTE PRODUTO QUE NÃO SEJA O USO PESSOAL DO CONSUMIDOR DE QUALQUER FORMA QUE CUMPRA COM O PADRÃO MPEG-2 PARA A CODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO VÍDEO DE PARA MÍDIA EMPACOTADA ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO SEM UMA LICENÇA DE PATENTES APLICÁVEL NO PORTFÓLIO DE PATENTES MPEG-2, CUJA LICENÇA ESTÁ DISPONÍVEL EM MPEG LA, L.L.C, 250 STEELE STREET, SUITE 300, DENVER, COLORADO 80206.

C. Uso de MPEG-4.Este produto está licenciado sob a Licença de Portfólio de Patentes de Sistemas MPEG-4 (MPEG-4 Systems Patent Portfolio License) para a codificação de acordo com o Padrão de Sistemas MPEG-4 (MPEG-4 Systems Standard), salvo quando uma licença adicional e o pagamento de royalties sejam necessários para a codificação em conexão com (i) dados armazenados ou replicados em meios físicos que sejam pagos em uma base de título por título e/ou (ii) dados que sejam pagos em uma base de título por título e sejam transmitidos a um usuário final para armazenagem e/ou uso permanente. Tal licença adicional pode ser obtida de MPEG LA, LLC. Para obter detalhes adicionais, visite o seguinte site (em inglês): http://www.mpegla.com.

Este produto está licenciado sob a Licença de Portfólio de Patentes de Sistemas MPEG-4 (MPEG-4 Visual Patent Portfolio License) para ser utilizado de maneira pessoal e não comercial por um consumidor para (i) codificação de vídeo de acordo com o Padrão Visual MPEG-4 ("Vídeo MPEG-4) e/ou (ii) decodificação de vídeo MPEG-4 que tenha sido codificado por um consumidor em uma atividade pessoal e não comercial e/ou tenha sido obtido de um fornecedor de vídeo licenciado pela MPEG LA para fornecer vídeo MPEG-4. Não é concedida nenhuma licença nem deveria estar implícita para nenhuma outra utilização. 

Informações adicionais, inclusive as relacionadas a utilizações e licenciamentos promocionais, internos e comerciais devem ser obtidas de MPEG LA, LLC. Para obter mais informações, visite (em inglês) http: //www.mpegla.com. Para obter respostas a dúvidas freqüentes relacionadas às taxas de utilização regidas pela Licença de Portfólio de Patente Visual de MPEG LA, visite a seguinte página (em inglês): www.apple.com/mpeg4 ou www.apple.com/quicktime/products/qt/faq.html.

D. Aviso sobre H.264/AVC. Dado que o Software Apple contém a funcionalidade de codificação e/ou decodificação AVC, o uso comercial do H.264/AVC exige uma licença adicional e  a seguinte cláusula se aplica: A FUNCIONALIDADE AVC NESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADA AQUI SOMENTE PARA O USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA (i) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO AVC (" VÍDEO AVC") E/OU (ii) DECODIFICAR VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR DEDICADO A UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO COM LICENÇA PARA FORNECER VÍDEO AVC. INFORMAÇÕES SOBRE OUTROS USOS E LICENÇAS PODEM SER OBTIDOS DE MPEG LA L.L.C. CONSULTE O SITE HTTP://WWW.MPEGLA.COM. 

E. Aviso sobre a AMR. A funcionalidade de codificação e decodificação AMR ("Adaptive Multi-Rate") deste produto não está licenciada para realizar ligações de voz por meio de celulares ou para ser usada em nenhum produto de telefonia integrado à arquitetura do QuickTime para a plataforma Windows. A funcionalidade de codificação e decodificação AMR deste produto também não está licenciada para ser usada em uma infra-estrutura de comunicação celular, o que inclui:  estações base, controladores de estação base/controladores de rede por rádio, centros de comutação e gateways para/da rede pública comutada.

14.  Termos e Condições de Software e Serviço de Terceiros.
A. Termos de utilização do Gracenote CDDB. Este aplicativo iTunes contém software da Gracenote, Inc. ("Gracenote"), uma empresa de Berkeley, Califórnia. O software da Gracenote (Cliente CDDB da Gracenote") permite que o aplicativo realize a identificação on-line do disco e obtenha informações relativas às músicas, como nome, artista, trilha e título ("Dados da Gracenote") de servidores on-line ("Servidores CDDB da Gracenote") e execute outras funções. Os Dados da Gracenote só poderão ser usados por meio das funções deste software aplicativo destinadas ao Usuário Final.

O usuário compromete-se a usar os Dados da Gracenote, o Cliente CDDB da Gracenote e os Servidores da Gracenote CDDB exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. O usuário compromete-se a não ceder, copiar, transferir ou transmitir o Cliente CDDB da Gracenote ou quaisquer Dados da Gracenote a terceiros. O USUÁRIO COMPROMETE-SE A NÃO USAR OU EXPLORAR OS DADOS DA GRACENOTE, O CLIENTE CDDB DA GRACENOTE OU OS SERVIDORES CDDB DA GRACENOTE DE FORMA NÃO CONDIZENTE COM AS PERMISSÕES EXPRESSAMENTE CONCEDIDAS NESTE DOCUMENTO.

O usuário reconhece que sua licença não exclusiva para usar os Dados da Gracenote, o Cliente CDDB da Gracenote e os Servidores CDDB da Gracenote será rescindida em caso de violação dessas restrições. Caso sua licença seja rescindida, o usuário compromete-se a interromper todo e qualquer uso dos Dados da Gracenote, do Cliente CDDB da Gracenote e dos Servidores CDDB da Gracenote. A Gracenote reserva-se todos os direitos sobre os Dados da Gracenote, o Cliente CDDB da Gracenote e os Servidores CDDB da Gracenote, inclusive todos os direitos de propriedade. A Gracenote não será responsável, sob nenhuma circunstância, por qualquer pagamento ao usuário por informações fornecidas de qualquer natureza. O usuário reconhece que a Gracenote, Inc. poderá zelar por seus direitos nos termos deste Contrato, agindo em seu próprio nome e diretamente contra o usuário.

Para fins estatísticos, o Serviço Gracenote CDDB utiliza um identificador exclusivo para controlar as consultas. O objetivo do identificador numérico atribuído aleatoriamente é permitir que o serviço CDDB da Gracenote conte as consultas sem obter a identidade do usuário. Para obter mais informações, consulte a página da Gracenote na Web referente à sua Política de Privacidade para o Serviço CDDB da Gracenote .
  
O Cliente CDDB da Gracenote e todos os itens dos Dados da Gracenote são licenciados ao usuário "tal como estão". A Gracenote não faz nenhuma declaração nem oferece nenhuma garantia, quer expressas quer implícitas, sobre a precisão dos Dados da Gracenote obtidos nos Servidores CDDB da Gracenote . A Gracenote reserva-se o direito de remover dados dos Servidores CDDB da Gracenote ou alterar categorias de dados por qualquer razão considerada suficiente pela Gracenote. Não se oferece nenhuma garantia de que o Cliente CDDB da Gracenote ou os Servidores CDDB da Gracenote estejam isentos de erros ou de que o funcionamento do Cliente CDDB da Gracenote ou dos Servidores CDDB da Gracenote será ininterrupto. A Gracenote não é obrigada a fornecer ao usuário quaisquer tipos ou categorias de dados novos, melhorados ou adicionais que a Gracenote eventualmente opte por fornecer no futuro, e tem a liberdade de deixar de oferecer seus serviços on-line em qualquer ocasião.

A GRACENOTE NEGA QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, PROPRIEDADE E NÃO VIOLAÇÃO, ENTRE OUTRAS. A Gracenote não garante os resultados que serão obtidos com o uso do Cliente CDDB da Gracenote ou de qualquer Servidor CDDB da Gracenote . A GRACENOTE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM NENHUM CASO, POR QUAISQUER DANOS CONSEQÜENTES OU INCIDENTAIS OU POR LUCROS CESSANTES OU RECEITAS CESSANTES.

B. Termos e Condições do Serviço de Sintonização Kerbango.  
Termos de Serviço. Ao utilizar o serviço de sintonização Kerbango ("Serviço de Sintonização Kerbango") da 3Com Corporation ("3Com"), você concorda em sujeitar-se aos seguintes termos e condições (os "TDS"):

Links da 3Com.Os sites exibidos como resultados de busca ou exibidos como links pelo Serviço de Sintonização Kerbango pertencem e são operados por pessoas e/ou empresas sobre as quais a 3Com não exerce nenhum tipo de controle. A 3Com não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de nenhum site incluído em quaisquer resultados de busca ou pelo conteúdo de links exibidos pelo Serviço de Sintonização Kerbango. 

Somente para Uso Pessoal.O Serviço de Sintonização Kerbango é disponibilizado somente para o seu uso pessoal e não-comercial. A utilização do Serviço de Sintonização Kerbango para vender um produto ou serviço, ou para aumentar o tráfego para o seu site na Web por razões comerciais, tais como vendas por publicidade, é expressamente proibido. Você não pode reformatar e exibir os resultados obtidos em uma busca do Kerbango ou espelhar a página inicial (home page) ou páginas de resultados do Kerbango em seu site na Web ou enviar perguntas automatizadas ao sistema Kerbango sem a autorização expressa da 3Com. 

Se você deseja utilizar o Serviço de Sintonização Kerbango para fins comerciais, deverá entrar em um acordo com a 3Com para poder fazê-lo. Por favor, envie um e-mail a sales@kerbango.com para obter mais informações.

Alterações dos Termos e Condições e o Serviço de Sintonização Kerbango. A 3Com pode eventualmente modificar ou terminar os seus serviços, por qualquer razão e sem aviso, inclusive com o direito de terminar com ou sem aviso, sem obrigações com você, com nenhum outro usuário ou com terceiros. A 3Com se reserva o direito de modificar eventualmente os "TDS" sem aviso. 

Isenção de Garantias. A 3Com fica isenta de quaisquer e de todas as responsabilidades ou obrigações referentes à precisão, ao conteúdo, à integridade, à legalidade, à confiabilidade ou à operabilidade ou disponibilidade das informações ou materiais exibidos nos resultados do Serviço de Sintonização Kerbango. A 3Com fica isenta de qualquer responsabilidade pelo apagamento, falha de armazenamento, entrega incorreta ou entrega atrasada de quaisquer informações ou materiais. A 3Com fica isenta de qualquer responsabilidade por danos resultantes da transferência ou do acesso de qualquer informação ou material da Internet por meio do Serviço de Sintonização Kerbango. 

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