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APPLE INC. 
CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE - iLIFE 2008

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE (“LICENÇA”) ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE APPLE. AO UTILIZAR O SOFTWARE APPLE, O UTILIZADOR ESTARÁ A ACEITAR OS TERMOS DA PRESENTE LICENÇA. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DA PRESENTE LICENÇA, O UTILIZADOR NÃO DEVE UTILIZAR O SOFTWARE. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DA PRESENTE LICENÇA, O UTILIZADOR PODERÁ DEVOLVER O SOFTWARE APPLE AO ESTABELECIMENTO ONDE O ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO. CASO O ACESSO AO SOFTWARE APPLE SE TENHA PROCESSADO POR VIA ELECTRÓNICA, CLIQUE EM “NÃO CONCORDO/RECUSAR”. SE O SOFTWARE APPLE TIVER SIDO FORNECIDO JUNTAMENTE COM HARDWARE ADQUIRIDO, O UTILIZADOR TERÁ DE DEVOLVER O PACOTE COMPLETO, HARDWARE E SOFTWARE, PARA OBTER UM REEMBOLSO. 

NOTA IMPORTANTE: O presente software pode ser utilizado para reproduzir materiais. A presente Licença de software permite apenas reproduzir materiais não protegidos por direitos de autor, materiais cujos direitos de autor sejam propriedade do Utilizador ou materiais para os quais o Utilizador tenha autorização expressa ou legal de reprodução. O presente software também pode ser utilizado para acesso remoto a ficheiros de música que podem ser reproduzidos entre computadores. O acesso remoto a música protegida por direitos de autor é fornecido apenas para uso pessoal legítimo ou para qualquer uso permitido por lei. Se o Utilizador não estiver certo dos respectivos direitos de cópia ou permissão de acesso a qualquer material, deve contactar o seu advogado.

1. Geral. O software da Apple e todo o software de terceiros, conteúdo, documentação e todos os tipos de letra que acompanhem a presente Licença, quer seja em disco, em memória só de leitura ou em qualquer outro suporte ou sob qualquer outra forma (colectivamente, “Software Apple”) são licenciados e não vendidos ao Utilizador pela Apple Inc. (“Apple”) para serem utilizados sob os termos da presente Licença e a Apple reserva-se todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador. Os direitos aqui concedidos limitam-se aos direitos de propriedade intelectual da Apple e dos seus licenciadores no Software Apple e não incluem quaisquer outras patentes ou direitos de propriedade intelectual. O Utilizador é proprietário do suporte no qual o Software Apple está gravado, mas a Apple e/ou o(s) licenciador(es) da Apple retêm a propriedade do Software Apple. Os termos da presente Licença regulam quaisquer actualizações de software fornecidas pela Apple que substituam e/ou complementem o produto de Software Apple original, a menos que tal actualização contenha uma Licença em separado e, nesse caso, prevalecerão os termos dessa Licença. 

Os direitos de titularidade e de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo apresentado/acedido por intermédio do Software Apple pertencem aos respectivos proprietários desse conteúdo. Tal conteúdo pode estar protegido por leis de direitos de autor ou por outros tratados e leis de propriedade intelectual, podendo estar sujeito aos termos de utilização dos terceiros que fornecem o referido conteúdo. A presente Licença não concede ao Utilizador nenhum direito de utilização desse conteúdo.

2. Utilização autorizada pela Licença e restrições.  
A. O Software Apple é licenciado como um pacote e permite instalar e utilizar uma cópia do Software Apple num único computador da marca Apple de cada vez. A presente Licença não permite que o Software Apple exista simultaneamente em mais de um computador da marca Apple, não sendo ainda permitido disponibilizar o Software Apple numa rede onde possa ser utilizado simultaneamente por vários computadores. O Software Apple pode ser utilizado para reproduzir materiais desde que essa utilização se limite à reprodução de materiais que não estejam protegidos por direitos de autor, materiais dos quais o Utilizador seja o proprietário dos direitos de autor ou materiais para os quais o Utilizador tenha autorização expressa ou legal para reproduzir. O Utilizador pode fazer uma cópia do Software Apple num formato legível por computador, mas apenas como cópia de segurança e desde que a referida cópia de segurança contenha todos os avisos de direitos de autor ou propriedade constantes do original.

B. O Utilizador pode utilizar o conteúdo áudio da Apple e de terceiros (“Conteúdo Áudio”), contido ou incluído no Software Apple, sem pagamento de direitos de utilização (royalties), para criar bandas sonoras originais para os seus projectos de vídeo e áudio. O Utilizador pode difundir e/ou distribuir as bandas sonoras da sua autoria que tenham sido criadas com recurso ao Conteúdo Áudio; no entanto, não pode comercializar nem distribuir sob nenhuma forma, como um pacote independente, amostras, conjuntos de sons ou conteúdo áudio específico, nem pode criar pacotes que os incluam, integralmente ou em parte, como amostras de áudio, ficheiros de sons, efeitos sonoros ou fundos musicais.

C. Determinados componentes do Software Apple e programas de código fonte aberto de terceiros incluídos no Software Apple foram ou podem ser disponibilizados pela Apple no seu site dedicado ao software de código fonte aberto (http://www.opensource.apple.com/) (colectivamente designados por, “Componentes de Código Fonte Aberto”). O Utilizador só pode modificar ou substituir esses Componentes de Código Fonte Aberto, desde que: (i) (a) o Software Apple modificado resultante seja utilizado, em vez do Software Apple não modificado, num único computador da marca Apple; e (b) que o Utilizador cumpra os termos da presente Licença e quaisquer termos de Licença que rejam a utilização dos Componentes de Código Fonte Aberto. A Apple não é obrigada a fornecer nenhum tipo de manutenção, suporte técnico ou qualquer outro tipo de suporte ao Software Apple modificado resultante.
 
D. Excepto nos termos da presente Licença e apenas na extensão por ela permitida, nos termos de licenciamento aplicáveis que regem o uso de Componentes de Código Fonte Aberto ou nos termos da legislação em vigor, o Utilizador não pode copiar, descompilar, efectuar engenharia inversa, desmontar, modificar ou criar obras derivadas do Software Apple ou de qualquer parte desse software. O SOFTWARE APPLE NÃO FOI DESENVOLVIDO PARA SER UTILIZADO NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO OU DE COMUNICAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS DE CONTROLO DE TRÁFEGO AÉREO, EQUIPAMENTO DE SUPORTE DE VIDA OU OUTROS EQUIPAMENTOS NOS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE APPLE PODERIA CAUSAR A MORTE, DANOS PESSOAIS, GRAVES LESÕES CORPORAIS OU DANOS AMBIENTAIS.  

E. Para os produtos abaixo indicados na presente Secção, aplicam-se os seguintes termos adicionais de licença: 

a. iTunes Store e outros Serviços. O presente software permite o acesso à loja de música iTunes Store da Apple, que permite descarregar música, vídeos, jogos e outros serviços (colectiva e individualmente, “Serviços”) mediante pagamento. Para utilizar os Serviços é necessário aceder à Internet e a utilização de alguns Serviços implica a aceitação de termos de serviço adicionais, os quais serão apresentados ao Utilizador antes de poder utilizar os referidos Serviços.

O Utilizador compreende que, ao utilizar qualquer um dos Serviços, poderá encontrar conteúdo que pode ser considerado ofensivo, indecente ou susceptível de causar a objecção do Utilizador, que poderá ou não estar identificado como contendo linguagem obscena. Não obstante, o Utilizador assume todo o risco decorrente da utilização dos Serviços e aceita que a Apple não será responsável perante o Utilizador por conteúdo que possa ser considerado ofensivo, indecente ou susceptível de causar a objecção do Utilizador. Os tipos de conteúdo (incluindo géneros, subgéneros e categorias e subcategorias de Podcasts, etc.) e as respectivas descrições são fornecidos para conveniência do Utilizador e o Utilizador reconhece e aceita que a Apple não garante a sua exactidão.

Alguns Serviços podem incluir materiais de terceiros ou hiperligações para determinados sites de terceiros. O Utilizador reconhece e aceita que a Apple não é responsável por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exactidão dos materiais ou sites de terceiros. A Apple não garante, não recomenda e não assume nem terá qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, por materiais ou sites de terceiros, nem por outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. As hiperligações a outros sites são fornecidas apenas para conveniência do Utilizador. O Utilizador concorda em não utilizar os materiais de terceiros de uma forma que possa infringir ou violar os direitos de terceiros e aceita que a Apple não é responsável por qualquer utilização dessa natureza por parte do Utilizador.

O Utilizador aceita que os Serviços, incluindo, sem limitação, gráficos, excertos de áudio e conteúdo editorial, contêm informações proprietárias e material que é propriedade da Apple e/ou dos respectivos licenciadores, estando protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual e outra legislação, incluindo, sem limitação, legislação de direitos de autor. O Utilizador concorda em utilizar essa informação ou materiais proprietários apenas para os fins permitidos pelos Serviços. Nenhuma parte dos Serviços pode ser reproduzida sob qualquer forma ou por qualquer meio. O Utilizador aceita não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas nos Serviços, sob nenhuma forma, incluindo, sem limitação, por violação ou sobrecarga da capacidade de rede. 

A Apple e os respectivos licenciadores reservam-se o direito de alterar, suspender, remover ou desactivar o acesso a qualquer Serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio. Em nenhuma circunstância a Apple será responsável pela remoção ou desactivação do acesso a qualquer um dos referidos Serviços. A Apple poderá ainda impor limites à utilização de determinados Serviços ou ao acesso aos mesmos, em qualquer circunstância e sem aviso prévio ou responsabilidade. 

B. Software GarageBand/Jam Pack. O Utilizador pode utilizar o conteúdo de loops áudio da Apple e de terceiros (“Conteúdo Áudio”), contido ou incluído no Software Apple, sem pagamento de direitos de utilização (royalties), para criar bandas sonoras originais para os seus projectos de vídeo e áudio.O Utilizador pode difundir e/ou distribuir as bandas sonoras da sua autoria que tenham sido criadas com recurso ao Conteúdo Áudio; no entanto, não pode comercializar nem distribuir sob nenhuma forma, como um pacote independente, amostras, conjuntos de sons ou loops áudio específicos, nem pode criar pacotes que os incluam, integralmente ou em parte, como amostras de áudio, bibliotecas de sons, efeitos sonoros ou fundos musicais.

c. Software iWeb. A utilização deste software para incluir música, fotografias, imagens, podcasts, vídeo ou outro conteúdo numa página web é licenciada apenas para conteúdo cujos direitos de autor e demais direitos pertençam ao Utilizador, se o Utilizador tiver obtido as permissões necessárias de terceiros ou se a utilização do referido conteúdo na página web for permitida por outra via. Em caso de dúvida sobre o direito a incluir conteúdo específico na sua página web, o Utilizador deve contactar o seu advogado.

O Utilizador concorda que o Contrato de Adesão e Política de Utilização do MobileMe se aplica a todos os materiais publicados com o Software Apple na sua conta MobileMe, quer sejam publicados pelo Utilizador ou por terceiros. 

d. Software iMovie. Você pode obter uma cópia do iMovie HD 6, distribuído anteriormente com o iLife '06, transferindo-a do site de suporte do iMovie.

3. Transferência. O Utilizador não pode alugar, arrendar, emprestar ou sublicenciar o Software Apple. O Utilizador pode, no entanto, realizar uma única transferência permanente a terceiros de todos seus direitos sobre a Licença do Software Apple, desde que: (a) a transferência compreenda todo o Software Apple, incluindo todos os componentes, o suporte original, a documentação impressa e a presente Licença; (b) o Utilizador não mantenha na sua posse nenhuma cópia do Software Apple, completa ou parcial, incluindo cópias armazenadas num computador ou outro dispositivo de armazenamento; e (c) a parte que irá receber o Software Apple leia e concorde com aceitar os termos e condições da presente Licença. Todos os componentes do Software Apple são fornecidos como parte de um pacote e não podem ser separados desse pacote e distribuídos como aplicações independentes. 

Actualizações: Se uma actualização do Software Apple substituir completamente (instalação completa) uma versão do Software Apple licenciada anteriormente, o Utilizador não poderá utilizar ambas as versões do Software Apple ao mesmo tempo nem poderá transferi-las em separado.

Cópias de revenda proibida (NFR, Not for Resale): Sem prejuízo das restantes alíneas da presente Licença, o Software Apple assinalado como promocional ou fornecido ao Utilizador numa base promocional só pode ser utilizado para efeitos de demonstração, teste e avaliação, não podendo ser revendido ou transferido.

Cópias académicas: Se a embalagem do Software Apple estiver assinalada como académica ou se o Utilizador tiver adquirido o Software Apple com desconto académico, o Utilizador tem de ser um Utilizador Final do Sector Educativo para usar o Software Apple. A designação “Utilizador Final do Sector Educativo” engloba estudantes, professores, funcionários e membros do conselho directivo que estudam e/ou trabalham numa instituição de ensino (ou seja, no campus de uma universidade, escolas de ensino básico e secundário públicas ou privadas).

4. Autorização para a utilização de dados. O Utilizador aceita que a Apple e respectivas subsidiárias possam periodicamente recolher e utilizar informações técnicas e relacionadas incluindo, mas não apenas, informações técnicas sobre o computador, sistema, aplicações de software e periféricos do Utilizador, para facilitar o fornecimento de actualizações de software, suporte a produtos e outros serviços (se existirem) relacionados com o Software Apple, e verificar o cumprimento dos termos da presente Licença. A Apple pode usar essas informações, desde que estejam num formato que não identifique pessoalmente o Utilizador, com a finalidade de melhorar os seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias ao Utilizador.  

5. Término. A presente Licença está em vigor até ser terminada. Os direitos do Utilizador ao abrigo da presente Licença cessam automaticamente, sem aviso prévio da Apple, em caso de incumprimento de qualquer dos termos da presente Licença. Com o término da presente Licença, o Utilizador tem de deixar de utilizar o Software Apple e destruir todas as cópias, completas ou parciais, do Software Apple.

6. Garantia limitada do suporte. A Apple garante que o suporte no qual o Software Apple foi gravado e distribuído pela Apple é livre de defeitos de materiais e de fabrico, sob condições de uso normal, durante noventa (90) dias a partir da data de compra original. O único recurso a que o Utilizador tem direito, ao abrigo desta Alínea será, dependendo do critério da Apple, um reembolso no valor de aquisição do produto que contém o Software Apple ou a substituição do Software Apple, que deve ser devolvido à Apple ou a um dos seus representantes autorizados, juntamente com uma cópia do recibo. ESTA GARANTIA LIMITADA E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS IMPLÍCITAS RELATIVAS AOS SUPORTES INCLUINDO, MAS NÃO SÓ, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA E DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, SÃO LIMITADAS A UM PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE COMPRA ORIGINAL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES RELATIVAS À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PELO QUE ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR. A GARANTIA LIMITADA AQUI ESTABELECIDA É A ÚNICA GARANTIA OFERECIDA E SUBSTITUI QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS (SE EXISTIREM) CRIADAS POR QUALQUER DOCUMENTAÇÃO OU EMBALAGEM. ESTA GARANTIA LIMITADA CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS AO UTILIZADOR, PODENDO AO UTILIZADOR ASSISTIR OUTROS DIREITOS, QUE PODEM VARIAR CONSOANTE A JURISDIÇÃO.

7. Exclusão de garantias. O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O RISCO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE APPLE É EXCLUSIVAMENTE SEU E QUE TODO O RISCO REFERENTE À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, EXACTIDÃO E ESFORÇO DEPENDE DE SI. À EXCEPÇÃO DA GARANTIA LIMITADA SOBRE O SUPORTE ESPECIFICADA ANTERIORMENTE E NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI EM VIGOR, O SOFTWARE APPLE E QUAISQUER SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SOFTWARE APPLE SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, E A APPLE E OS RESPECTIVOS LICENCIADORES (COLECTIVAMENTE REFERIDOS COMO “APPLE” PARA EFEITOS DAS ALÍNEAS 7 E 8) EXCLUEM EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RESPEITANTES AO SOFTWARE APPLE, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU PREVISTAS POR LEI, INCLUINDO, MAS SEM A ISSO ESTAREM LIMITADAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, EXACTIDÃO, GOZO PACÍFICO E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. A APPLE NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA QUANTO A INTERFERÊNCIAS NA SATISFAÇÃO COM O SOFTWARE APPLE, QUE AS FUNÇÕES DO SOFTWARE APPLE OU SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SOFTWARE APPLE SE ADEQUAM ÀS NECESSIDADES DO UTILIZADOR, QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE APPLE SERÁ ININTERRUPTA OU ISENTA DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE APPLE SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA APPLE OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA APPLE CONSTITUIRÁ UMA GARANTIA.  SE O SOFTWARE APPLE ESTIVER DEFEITUOSO, O UTILIZADOR ASSUMIRÁ O CUSTO INTEGRAL DE ASSISTÊNCIA, REPARAÇÕES OU CORRECÇÕES NECESSÁRIAS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES AOS ESTATUTOS DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM VIGOR, PODENDO, POR ISSO, AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA MENCIONADAS NÃO SER APLICÁVEIS AO UTILIZADOR. O Software Apple tem funções automáticas de referência, apresentação e criação de hiperligações e fornecimento de serviços web relacionados para sites e informação localizados em todo o mundo através da Internet.  Como a Apple não exerce qualquer controlo sobre os referidos sites e informação, a Apple não dá qualquer garantia relativa a esses sites e informação, incluindo, sem limitação: (a) exactidão, disponibilidade, sequência, integralidade, actualidade, conteúdo, validade ou qualidade dos referidos sites e informação, ou (b) que uma pesquisa Apple executada com o Software Apple possa localizar conteúdo não pretendido ou censurável. Como alguns conteúdos da Internet consistem em materiais para adultos ou de algum modo censuráveis para certas pessoas ou para espectadores menores de 18 anos, os resultados de qualquer pesquisa ou da introdução de um determinado URL utilizando o Software Apple podem gerar automaticamente e de modo não intencional hiperligações ou referências a material censurável. Ao utilizar o Software Apple, o Utilizador reconhece que a Apple não dá qualquer garantia quanto aos sites ou informação apresentados ou acedidos com o Software Apple, ou quaisquer serviços web executados pelo Software Apple relacionados com esses sites ou informação. A Apple, os seus funcionários, os seus afiliados e as suas subsidiárias não serão responsáveis, directa ou indirectamente e de maneira alguma, perante o Utilizador ou qualquer outra pessoa no que diz respeito ao conteúdo recebido utilizando o Software Apple ou por quaisquer imperfeições, erros ou omissões no conteúdo.

8 Limitação da responsabilidade. NA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A APPLE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJUÍZO ACIDENTAL, ESPECIAL OU INDIRECTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DA ACTIVIDADE OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO OU PERDA DE NATUREZA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O SOFTWARE APPLE, POR QUALQUER MOTIVO, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL (CONTRATO, DOLO OU QUALQUER OUTRO) E MESMO QUE A APPLE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES PREJUÍZOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU POR PREJUÍZOS ACIDENTAIS OU INDIRECTOS, PELO QUE ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SER APLICÁVEL AO UTILIZADOR. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da Apple perante o Utilizador por todos os danos (além dos que sejam exigidos pela lei em vigor nos casos de danos pessoais) poderá exceder a quantia de cinquenta dólares (USD 50,00). As limitações precedentes serão aplicáveis mesmo se o recurso descrito acima não cumprir o seu propósito essencial.

9. Controlo de exportação. O Utilizador não pode utilizar, exportar ou reexportar o Software Apple, excepto na forma autorizada pela legislação dos Estados Unidos e do país no qual o Software Apple foi adquirido. Em particular, porém sem limitação, o Software Apple não poderá ser exportado ou reexportado (a) para qualquer um dos países embargados pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Software Apple, o Utilizador declara e garante que não está situado em nenhum dos países indicados nem consta das listas mencionadas. O Utilizador também aceita que não utilizará estes produtos para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a concepção, o fabrico ou a produção de mísseis e armas nucleares biológicas ou químicas.

10. Utilizadores finais do Governo dos EUA. O Software Apple e a documentação relacionada são “Artigos Comerciais”, de acordo com a definição deste termo no n.º 48 do C.F.R. (Code of Federal Rules) §2.101, constituído por “Software de Computador Comercial” e “Documentação de Software de Computador Comercial”, de acordo com a forma como estes termos são utilizados no n.º 48 do C.F.R. §12.212 ou o n.º 48 do C.F.R. §227.7202, consoante for aplicável. Em consonância com o n.º 48 do C.F.R. §12.212 ou o n.º 48 do C.F.R. §227.7202-1 à 227.7202-4, consoante for aplicável, o Software de Computador Comercial e a Documentação de Software de Computador Comercial são licenciados aos utilizadores finais do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Artigos Comerciais e (b) apenas com os direitos que são oferecidos a outros utilizadores finais de acordo com os termos e condições aqui descritos. Os direitos não publicados estão protegidos pelas leis de direitos de autor dos Estados Unidos.

11. Legislação aplicável e exequibilidade. A presente Licença será regida e interpretada de acordo com as leis do Estado da Califórnia, conforme aplicado aos contratos celebrados e executados inteiramente na Califórnia entre residentes da Califórnia. A presente Licença não será regida pela convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de produtos, cuja aplicação está expressamente excluída. Se por algum motivo, um tribunal competente determinar que qualquer disposição, ou parte da mesma, é inexequível, as demais disposições da presente Licença permanecerão em pleno vigor.  

12. Integridade; idioma aplicável. A presente Licença constitui o contrato integral entre as partes relativamente à utilização do Software Apple licenciado ao abrigo deste contrato e prevalece sobre todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos relativos a esta matéria. Nenhuma modificação ou alteração dos termos da presente Licença será vinculativa, salvo se for feita por escrito e estiver assinada pela Apple. Qualquer tradução da presente Licença é feita para cumprir requisitos locais e no caso de alguma divergência entre as versões em inglês e noutro idioma, prevalecerá a versão em inglês da presente Licença.

13. Reconhecimento de terceiros. 
A. Partes do Software Apple utilizam ou incluem software de terceiros e outros materiais protegidos por direitos de autor. A ficha técnica, os termos de licenciamento e as limitações de responsabilidade dos materiais referidos estão incluídos na documentação electrónica “on-line” do Software Apple, e a utilização que o Utilizador fizer de tais materiais rege-se pelos respectivos termos.

B. Aviso relativo a MPEG-2. Na medida em que o Software Apple tenha a funcionalidade MPEG-2, aplica-se a seguinte disposição: QUALQUER UTILIZAÇÃO DESTE PRODUTO QUE NÃO SEJA PARA FINS PESSOAIS E QUE ESTEJA DE ACORDO COM A NORMA MPEG-2 PARA CODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE VÍDEO PARA O SUPORTE EMBALADO É EXPRESSAMENTE PROIBIDA SEM UMA LICENÇA AO ABRIGO DAS PATENTES RELACIONADAS CONSTANTES DO PORTEFÓLIO DE PATENTES MPEG-2, CUJA LICENÇA PODE SER OBTIDA JUNTO DE MPEG LA, L.L.C., 250 STEELE STREET, SUITE 300, DENVER, COLORADO 80206, EUA.

C. Utilização de MPEG-4. Este produto está licenciado ao abrigo da Licença do Portefólio de Patentes de Sistemas MPEG-4 para codificação de acordo com a Norma de Sistemas MPEG-4, excepto no caso em que uma licença adicional e o pagamento de direitos de utilização (royalties) sejam necessários para a codificação em relação a (i) dados armazenados ou duplicados num suporte físico que sejam pagos título por título e/ou (ii) dados que sejam pagos título por título e transmitidos a um utilizador final para armazenamento e/ou utilização permanente. Essa licença adicional pode ser obtida junto de MPEG LA, LLC. Visite http://www.mpegla.com para mais informações (em inglês).

Este produto está licenciado ao abrigo da Licença do Portefólio de Patentes Visuais MPEG-4 para utilização pessoal e sem fins comerciais de um consumidor para (i) codificação de vídeo de acordo com a Norma Visual MPEG-4 (“Vídeo MPEG-4”) e/ou (ii) descodificação de vídeo MPEG-4 que tenha sido codificado por um consumidor a título pessoal e sem fins comerciais e/ou que tenha sido obtido a partir de um fornecedor de vídeo licenciado pela MPEG LA para fornecer vídeo MPEG-4. Nenhuma licença será concedida para qualquer outra finalidade, nem deverá ser subentendida a sua permissão para qualquer outra finalidade. 

Informações adicionais, inclusive as que estejam relacionadas com utilizações e concessão de licenças promocionais, internas e comerciais, podem ser obtidas junto de MPEG LA, LLC. Visite http: //www.mpegla.com. Para consultar as perguntas mais frequentes sobre as tarifas de utilização estabelecidas pela Licença do Portefólio de Patentes Visuais MPEG-4 visite www.apple.com/mpeg4 ou www.apple.com/quicktime/products/qt/faq.html.

D. Aviso H.264/AVC. Na medida em que o Software Apple tenha a funcionalidade de codificação e/ou descodificação AVC, o uso comercial do H.264/AVC necessitará de licença adicional e a seguinte disposição será aplicável: A FUNCIONALIDADE AVC DO PRESENTE PRODUTO É LICENCIADA APENAS PARA USO PESSOAL E SEM FINS COMERCIAIS DE UM CONSUMIDOR PARA (i) CODIFICAR VÍDEO DE ACORDO COM A NORMA AVC (“VÍDEO AVC”) E/OU (ii) DESCODIFICAR VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR A TÍTULO PESSOAL E SEM FINS COMERCIAIS E/OU VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO OBTIDO A PARTIR DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO COM LICENÇA PARA FORNECER VÍDEO AVC. É POSSÍVEL OBTER INFORMAÇÕES SOBRE OUTRAS UTILIZAÇÕES E LICENÇAS JUNTO DE MPEG LA L.L.C. VISITE O SITE HTTP://WWW.MPEGLA.COM. 

E. Aviso sobre AMR. A funcionalidade Adaptive Multi-Rate ("AMR") de codificação e descodificação deste produto não está licenciada para realizar chamadas para telemóvel ou para ser usada em qualquer produto telefónico criado com base na arquitectura QuickTime para a plataforma Windows. Além disso, a funcionalidade AMR de codificação e descodificação deste produto não está licenciada para ser usada numa infra-estrutura de comunicação por telemóvel, incluindo:  estações-base, controladores de estação-base/controladores de rede de rádio, centros de comutação e gateways (portas de comunicação) com a rede pública comutada.

14.  Termos e condições de serviço e software de terceiros.
A. Termos de utilização e licença de Gracenote CDDB. Esta aplicação iTunes contém software da Gracenote, Inc., com sede em Berkeley, na Califórnia (“Gracenote”). O software da Gracenote (o “Cliente de Gracenote CDDB”) permite que esta aplicação efectue a identificação de discos online e a obtenção de informações relacionadas com as músicas, incluindo o nome, o intérprete, a faixa e as informações sobre o título (“Dados de Gracenote”) a partir de servidores online (“Servidores de Gracenote CDDB”), assim como a execução de outras funções. Só é permitida a utilização dos Dados de Gracenote através das funções de Utilizador Final previstas para o presente software.

O Utilizador concorda que utilizará os Dados de Gracenote, o Cliente de Gracenote CDDB e os Servidores de Gracenote CDDB apenas para fins pessoais. O Utilizador concorda em não atribuir, copiar, transferir ou transmitir o Cliente de Gracenote CDDB ou quaisquer outros Dados de Gracenote a terceiros. O UTILIZADOR CONCORDA EM NÃO UTILIZAR OU EXPLORAR OS DADOS DE GRACENOTE, O CLIENTE DE GRACENOTE CDDB OU OS SERVIDORES DE GRACENOTE CDDB, EXCEPTO CONFORME EXPRESSAMENTE AUTORIZADO NA PRESENTE LICENÇA.

O Utilizador reconhece que a respectiva licença não exclusiva de utilização dos Dados de Gracenote, do Cliente de Gracenote CDDB e dos Servidores de Gracenote CDDB cessará, se alguma das restrições for violada. Se a licença cessar, o Utilizador aceita terminar toda e qualquer utilização dos Dados de Gracenote, do Cliente de Gracenote CDDB e dos Servidores de Gracenote CDDB. A Gracenote reserva-se todos os direitos sobre os Dados de Gracenote, o Cliente de Gracenote CDDB e os Servidores de Gracenote CDDB, incluindo todos os direitos de propriedade. Em nenhuma circunstância poderá a Gracenote ser responsável pelo pagamento de informações fornecidas pelo Utilizador. O Utilizador reconhece que a CDDB, Inc. poderá reivindicar os seus direitos ao abrigo da presente Licença directamente ao Utilizador e no seu próprio nome.

O Serviço de Gracenote CDDB utiliza um identificador exclusivo para registar consultas para fins estatísticos. O objectivo de um identificador numérico atribuído aleatoriamente é permitir ao serviço de Gracenote CDDB contar as consultas sem obter nenhuma informação do Utilizador. Para mais informações, visite a página na web da Política de Privacidade da Gracenote relativa ao Serviço de Gracenote CDDB.
  
O Cliente de Gracenote CDDB e todos os itens dos Dados de Gracenote são licenciados ao Utilizador “TAL COMO ESTÃO”. A Gracenote não dá quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relacionadas com a exactidão dos Dados de Gracenote obtidos a partir dos Servidores de Gracenote CDDB. A Gracenote reserva-se o direito de apagar dados dos Servidores de Gracenote CDDB ou de alterar categorias de dados por qualquer motivo que a Gracenote considere suficiente. Não é dada qualquer garantia de que o Cliente de Gracenote CDDB ou os Servidores de Gracenote CDDB estão isentos de erros ou que a operação do Cliente de Gracenote CDDB e dos Servidores de Gracenote CDDB será ininterrupta. A Gracenote não é obrigada a fornecer ao Utilizador tipos de dados ou categorias novas, melhoradas ou adicionais, que venha a fornecer no futuro e é livre de descontinuar os seus serviços online em qualquer altura.

A GRACENOTE EXCLUI TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM A ISSO ESTAREM LIMITADAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. A Gracenote não garante os resultados que serão obtidos através da utilização do Cliente de Gracenote CDDB ou de qualquer Servidor de Gracenote CDDB. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A GRACENOTE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRECTOS, ACIDENTAIS OU POR PERDA DE LUCROS OU RECEITAS.

B. Termos e condições do Serviço de Sintonia Kerbango.  
Termos de serviço. Ao utilizar o serviço de sintonia Kerbango (“Serviço de Sintonia Kerbango”) da 3Com Corporation (“3Com”), o Utilizador concorda em ficar vinculado pelos Termos de Serviço a seguir descritos:

Hiperligações da 3Com. Os websites apresentados como resultados de pesquisa ou hiperligados pelo Serviço de Sintonia Kerbango são detidos e operados por pessoas individuais e/ou empresas sobre as quais a 3Com não tem qualquer controlo. A 3Com não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de nenhum website incluído nos resultados das pesquisas ou hiperligado pelo Serviço de Sintonia Kerbango. 

Apenas para uso pessoal. O Serviço de Sintonia Kerbango é disponibilizado para uso pessoal e não comercial. É expressamente proibida a utilização do Serviço de Sintonia Kerbango para vender um produto ou serviço, bem como para aumentar o tráfego para o website do Utilizador por motivos comerciais, como, por exemplo, anúncios de vendas. Não é permitido ao Utilizador apropriar-se dos resultados de uma pesquisa do Kerbango e reformatá-los e apresentá-los, ou espelhar a página inicial ou páginas de resultados do Kerbango da 3Com no respectivo website, nem enviar consultas automáticas ao sistema Kerbango sem a autorização expressa da 3Com. 

Caso o Utilizador pretenda fazer uma utilização comercial do Serviço de Sintonia Kerbango, é necessário celebrar um contrato com a 3Com para o efeito. Para mais informações, contactar sales@kerbango.com.

Alterações aos termos e condições e ao Serviço de Sintonia Kerbango. A 3Com pode modificar ou terminar os respectivos serviços periodicamente, por qualquer motivo e sem aviso prévio, incluindo o direito de terminar com ou sem aviso prévio, sem responsabilidade perante o Utilizador, outro utilizador ou terceiros. A 3Com reserva-se o direito de modificar periodicamente os Termos de Serviço sem aviso prévio. 

Exclusão de garantias. A 3Com exclui toda e qualquer responsabilidade pela exactidão, conteúdo, integridade, legalidade, fiabilidade, operacionalidade ou disponibilidade das informações ou materiais apresentados nos resultados do Serviço de Sintonia Kerbango. A 3Com exclui qualquer responsabilidade pela eliminação, impossibilidade de armazenamento, fornecimento incorrecto ou o fornecimento inoportuno de qualquer informação ou material. A 3Com exclui qualquer responsabilidade por qualquer dano decorrente do descarregamento ou acesso a informações ou materiais disponíveis na Internet através do Serviço de Sintonia Kerbango. 

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