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APPLE COMPUTER, INC. 
CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA O MAC OS X
LICENÇA DE USO SIMPLES PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS DA MARCA APPLE

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE ("LICENÇA") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SOFTWARE APPLE. AO USAR O SOFTWARE APPLE, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM ESTAR LIMITADO PELOS TERMOS DESTA LICENÇA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTA LICENÇA, NÃO UTILIZE O SOFTWARE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DA LICENÇA, PODERÁ DEVOLVER O SOFTWARE APPLE AO ESTABELECIMENTO ONDE O ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO. CASO O SOFTWARE APPLE TENHA SIDO ACESSADO ELETRONICAMENTE, CLIQUE EM "D ISCORDAR/RECUSAR". SE O SOFTWARE APPLE ESTAVA INCLUÍDO EM SUA COMPRA DE HARDWARE, VOCÊ PRECISARÁ DEVOLVER O PACOTE INTEIRO DE HARDWARE/SOFTWARE PARA PODER OBTER UM REEMBOLSO.

NOTA IMPORTANTE: Este software pode ser utilizado para reproduzir materiais. Você recebe a licença do software para reproduzir somente materiais que não possuam direitos autorais, materiais dos quais você seja o proprietário dos direitos autorais ou materiais para os quais você esteja autorizado ou tenha a permissão legal para reproduzi-los. Se você não souber ao certo quais são os seus direitos de cópia de qualquer material, você deve entrar em contato com o seu advogado.

1. Geral. O software (incluindo o código ROM de inicialização), a documentação e todas as fontes que acompanhem esta Licença pré-instalada em hardware da marca Apple, em disco, em memória apenas para leitura, em qualquer outro meio físico ou em qualquer outra forma (coletivamente o "Software Apple") são licenciados, não vendidos, a você pela Apple Computer, Inc. ("apple") para serem utilizados sob os termos desta Licença, e a Apple se reserva todos os direitos não concedidos expressamente a você. Os direitos aqui concedidos estão limitados pelos direitos de propriedade intelectual da Apple e de seus licenciadores no Software Apple conforme aqui licenciados e não incluem quaisquer outras patentes ou direitos de propriedade intelectual. Você possui o meio físico no qual o Software Apple está gravado, mas a Apple e/ou o(s) licenciador(es) Apple retêm a propriedade do Software Apple em si. Os termos desta Licença regularão quaisquer atualizações de software fornecidas pela Apple que substituam e/ou complementem o produto Software Apple original, a menos que tal atualização contenha uma licença em separado e, nesse caso, os termos daquela licença prevalecerão.

Os direitos de titularidade e de propriedade intelectual de/para qualquer conteúdo exibido/acessado por meio do Software Apple pertencem aos respectivos proprietários do conteúdo. Tal conteúdo pode estar protegido por leis de direitos autorais ou por outras leis ou tratados de propriedade intelectual, e podem estar sujeitos aos termos de utilização dos terceiros que estejam fornecendo esse conteúdo. Esta Licença não lhe concede nenhum direito de utilização desse conteúdo nem garante que tal conteúdo continue à sua disposição.

2. Uso Autorizado pela Licença e Restrições.
A. Esta licença lhe permite instalar, usar e executar uma (1) cópia do Software Apple em um único computador da marca Apple por vez. Você concorda em não instalar, usar ou executar o Software Apple em computadores que não sejam da marca Apple ou permitir que outros o façam. Esta Licença não permite que o Software Apple exista simultaneamente em mais do que um computador, e você não pode tornar o Software Apple disponível em uma rede onde fosse utilizado por vários computadores ao mesmo tempo. Você pode fazer uma cópia do Software Apple (excluindo o código da ROM de Inicialização) e outro firmware da Apple que esteja incorporado ou todavia contido em um hardware da marca Apple)em formato de apenas-leitura somente com fins de segurança, desde que esta cópia de segurança contenha todos os avisos de direitos autorais ou outras notas sobre propriedade constantes no original. O código ROM de Inicialização da Apple e firmware são fornecidos apenas para uso em um hardware da marca Apple e você não pode copiar, modificar ou redistribuir o código ROM de Inicialização da Apple ou firmware ou qualquer parte dele.   

B. Certos componentes do Software Apple e programas open source de terceiros incluídos no Software Apple foram ou podem ter sido disponibilizados pela Apple em seu site dedicado ao Open Source (http://www.opensource.apple.com/) (coletivamente "Componentes Open-Sourced"). Você pode modificar ou substituir somente esses Componentes Open-Sourced, desde que: (a) o Software Apple modificado resultante seja utilizado, no lugar do Software Apple não modificado, em um único computador da marca Apple; e (b) você cumpra de qualquer outra forma com os termos desta Licença e com quaisquer termos de Licença que governem a utilização dos Componentes Open-Sourced. A Apple não fica obrigada a fornecer nenhum tipo de manutenção, suporte técnico ou qualquer outro tipo de suporte ao Software Apple modificado resultante.

C. Exceto como e apenas na extensão permitida pelos termos da Licença aplicável que regulamenta o uso de Componentes de Código Aberto ou pela lei em vigor, você não pode copiar, descompilar, reverter a engenharia, desmontar, modificar ou criar obras derivadas do Software Apple ou de qualquer parte dele. O SOFTWARE APPLE NÃO FOI PROJETADO PARA USO NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO OU DE COMUNICAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, MÁQUINAS DE AUXÍLIO VITAL OU OUTROS EQUIPAMENTOS NOS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE APPLE PODERIA CAUSAR A MORTE, DANOS PESSOAIS, GRAVES LESÕES CORPORAIS OU DANOS AMBIENTAIS.

D. Se você utiliza o Assistente de Instalação para transferir software de um computador da marca Apple para outro computador da marca Apple, lembre-se de que o uso contínuo da cópia original do software pode ser proibida uma vez que uma cópia foi transferida para outro computador, a não ser que você já possua uma cópia licenciada deste software em ambos os computadores. Você deve verificar os acordos de licença de software relevantes para os termos e condições aplicáveis. 

3. Transferência. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, redistribuir ou sublicenciar o Software Apple. Sujeito às restrições definidas neste documento, você pode, entretanto, realizar uma única transferência permanente de todos seus direitos de Licença do Software Apple (em sua forma original, tal como fornecida pela Apple) a uma terceira parte, desde que: (a) a transferência inclua necessariamente todo o Software Apple, incluindo todos os componentes (excluindo o código ROM de Inicialização da Apple e firmware), o meio físico original, o material impresso e esta Licença; (b) você não retenha nenhuma cópia do Software Apple, completa ou parcial, inclusive cópias armazenadas em um computador ou outro dispositivo de armazenamento; e (c) a parte que irá receber o Software Apple leia e concorde em aceitar os termos e condições desta Licença. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, redistribuir, sublicenciar ou transferir nenhum Software Apple que tenha sido modificado ou substituído conforme a Seção 2B acima. Todos os componentes do Software Apple são fornecidos como parte de um pacote e não podem ser separados do pacote e distribuídos como aplicativos independentes. O Software Apple fornecido com um determinado produto de hardware da marca Apple pode não funcionar em outros modelos de hardware da marca Apple.

Atualizações: Se uma atualização do Software Apple substituir completamente (instalação completa) uma versão do Software Apple licenciada previamente, você não poderá usar ambas as versões do Software Apple ao mesmo tempo nem poderá transferi-las separadamente.

Cópias de revenda proibida NFR (Not For Resale): A despeito de outras seções desta Licença, o software Apple com etiqueta de marca ou então fornecido a você de modo promocional e não para revenda somente pode ser utilizado para propósitos de demonstração, teste e avaliação, e não pode ser revendido ou transferido. 

Cópias de Restauração do Sistema Apple: Os CDs ou DVDs de restauração que acompanham um hardware da Apple ou todavia são fornecidos pela Apple em conjunto com um hardware da Apple, contêm uma cópia do Software Apple que deve ser usado somente para fins de diagnóstico e restauração. Estes CDs e DVDs podem ser revendidos ou transferidos apenas como parte do pacote de hardware da Apple.

Cópias Acadêmicas: Se o pacote Software Apple possui uma etiqueta acadêmica ou se você adquiriu o Software Apple com um desconto acadêmico, você deve ser um Usuário Final do Setor Educativo para usar o Software Apple. "Usuário Final do Setor Educativo" engloba os estudantes, os professores, os funcionários e os diretores  que estudem e/ou trabalhem nas dependências de uma instituição de ensino (ou seja, no campus de uma universidade, escolas do 1º ou 2º grau públicas ou privadas).

4. Consentimento para o Uso de Dados. Você aceita que a Apple e suas subsidiárias talvez coletem e usem informações técnicas e informações relacionadas, inclusive, mas não limitadas, às informações técnicas sobre o seu computador, o sistema e os aplicativos de software e periféricos, que são obtidas periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte a produtos e outros serviços a você (se houver algum) relacionados ao Software Apple e verificar se está de acordo com os termos desta Licença. A Apple talvez use essas informações, desde que estejam em um formato que não identifique você pessoalmente, para melhorar seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você.

5. Término. Esta Licença é efetiva até que termine. Seus direitos sob esta Licença terminarão automaticamente sem aviso prévio da Apple se você não cumprir quaisquer termos desta Licença. Com o término desta Licença, você deve deixar de utilizar o Software Apple e destruir todas as cópias, completas ou parciais, do Software Apple.

6. Garantia Limitada do Meio Físico. A Apple garante que o meio físico no qual o Software Apple está gravado e é distribuído pela Apple está livre de defeitos de materiais e de fabricação sob condições de uso normal durante noventa (90) dias a partir da data de compra original no varejo. O seu único recurso sob este parágrafo, será, a critério da Apple, um reembolso do valor de aquisição do produto que contém o Software Apple ou a substituição do Software Apple, que deve ser devolvido à Apple ou a um de seus representantes autorizados, juntamente com uma cópia da nota fiscal. ESTA GARANTIA LIMITADA E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS IMPLÍCITAS RELATIVAS AOS MEIOS FÍSICOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA E DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, ESTÃO LIMITADAS A UM PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL NO VAREJO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES RELATIVAS À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. A GARANTIA LIMITADA AQUI ESTABELECIDA É A ÚNICA GARANTIA OFERECIDA A VOCÊ E SUBSTITUI QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS (SE HOUVER ALGUMA) CRIADAS POR QUALQUER DOCUMENTAÇÃO, PACOTE OU DE QUALQUER OUTRA FORMA. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E VOCÊ TAMBÉM PODERÁ TER OUTROS DIREITOS, OS QUAIS VARIAM DEPENDENDO DE CADA JURISDIÇÃO. 

7. Isenção de Garantias. VOCÊ RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O RISCO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE APPLE É EXCLUSIVAMENTE SEU E QUE TODO O RISCO REFERENTE À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, EXATIDÃO E ESFORÇO DEPENDE DE VOCÊ. COM EXCEÇÃO DA GARANTIA LIMITADA SOBRE O MEIO FÍSICO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE E DA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI EM VIGOR, O SOFTWARE APPLE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, E A APPLE E OS LICENCIADOS DA APPLE (COLETIVAMENTE REFERIDOS COMO "APPLE" A PROPÓSITO DOS ITENS 7 E 8) RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RESPEITO AO SOFTWARE APPLE, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE EXATIDÃO, DE DIVERTIMENTO E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. A APPLE NÃO GARANTE - INDEPENDENTE DO DIVERTIMENTO COM O SOFTWARE APPLE - QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE APPLE ATENDAM ÀS SUAS NECESSIDADES, QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE APPLE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, QUE O SOFTWARE APPLE SERÁ COMPATÍVEL COM SOFTWARE DE TERCEIROS OU QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE APPLE SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU AVISO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA APPLE OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA APPLE CRIARÁ ALGUMA GARANTIA. SE O SOFTWARE APPLE ESTIVER COMPROVADAMENTE DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUMIRÁ O CUSTO INTEGRAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS E CORREÇÕES NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES EM ESTATUTOS DOS  DIREITOS DO CONSUMIDOR EM VIGOR, ASSIM AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ. O Software Apple automaticamente faz referência, exibe e usa links de acesso a sites e a informações localizadas em todo o mundo por meio da Internet. Como a Apple não possui controle sobre esses sites e essas informações, a Apple não oferece garantias no que diz respeito a esses sites e essas informações, inclusive no que se refere a: (a) exatidão, disponibilidade, vigência, conteúdo ou qualidade de qualquer desses sites e informações, ou (b) a possibilidade de que uma busca da Apple realizada por meio do Software Apple localize conteúdo inadequado ou censurável. Como alguns conteúdos da Internet consistem em materiais orientados a adultos ou de algum modo censuráveis para certas pessoas ou para observadores menores de 18 anos, os resultados de qualquer busca ou da digitação de uma determinada URL usando o Software Apple podem gerar automaticamente e de modo não-intencional links ou material censurável. Ao utilizar o Software Apple, você reconhece que a Apple não assume nenhuma responsabilidade nem oferece nenhum tipo de garantia no que diz respeito à decência do conteúdo observado por meio do Software Apple, seja em um botão de canal pré-instalado ou como resultado de sua busca. A Apple não garante a seqüência, a exatidão, a integridade ou a conveniência do conteúdo exibido/acessado por meio do Software Apple. A Apple, seus funcionários, seus afiliados e suas subsidiárias não serão responsáveis, direta ou indiretamente e em hipótese alguma, por você ou por qualquer outra pessoa quanto ao conteúdo que você receber utilizando o Software Apple ou por quaisquer imperfeições, erros ou omissões no conteúdo. As informações financeiras exibidas pelo Software Apple são fornecidas apenas a título de informação geral e não têm a intenção de servir como uma orientação de investimento na qual você possa confiar. Antes de executar qualquer transação de valores com base nas informações obtidas por meio do Software Apple, você deveria consultar um profissional especializado em assuntos financeiros. Nem a Apple nem os seus fornecedores de Conteúdo garantem a exatidão, a integridade ou a conveniência das informações sobre o mercado de ações que aparecem no Software Apple. O Software Apple pode ser usado para realizar traduções automáticas. Como as traduções automáticas são realizadas por ferramentas de software e não envolvem nenhuma intervenção ou verificação humana, não é aconselhável confiar em tais traduções nos casos em que se exija uma exatidão absoluta. 

8. Limitação da Responsabilidade. DENTRO DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A APPLE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJUÍZO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQÜENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS, NÃO CONTINUIDADE DO NEGÓCIO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO OU PERDA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU SUA INABILIDADE EM USAR O SOFTWARE DE APPLE OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL (NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) E ATÉ MESMO SE A APPLE HOUVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESTES PREJUÍZOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU PREJUÍZOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES, ASSIM ESTA LIMITAÇÃO NÃO SERÁ APLICÁVEL A VOCÊ. Sob nenhuma circunstância a responsabilidade integral da Apple com relação a você por todos os danos (além dos que poderão ser requeridos pela lei em vigor nos casos de danos pessoais) excederá a quantia de cinqüenta dólares ($50.00). As limitações precedentes serão aplicáveis mesmo se o recurso descrito acima não cumprir seu propósito essencial.

9. Certificados Digitais.
Geral.  O Software Apple contém uma funcionalidade que permite que ele aceite os certificados digitais emitidos pela Apple ou os emitidos por terceiros. A DECISÃO DE CONFIAR OU NÃO EM UM CERTIFICADO, SEJA ELE EMITIDO PELA APPLE OU POR TERCEIROS, É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. O USO QUE VOCÊ FIZER DOS CERTIFICADOS DIGITAIS SERÁ POR SEU PRÓPRIO RISCO. A APPLE APPLE NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU ASSEVERAÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À MERCANTILIDADE OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO ESPECÍFICO,  PRECISÃO, SEGURANÇA OU NÃO INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS COM RESPEITO A CERTIFICADOS DIGITAIS. Você aceita que (a) não falsificará ou usará indevidamente nenhum certificado; (b) usará os Certificados Digitais somente para os propósitos legais e de acordo com quaisquer Políticas de Certificados, Declarações de Prática de Certificados ou outras divulgações de práticas comerciais  aplicáveis de Autoridades Certificadoras; (c) é de sua exclusiva responsabilidade impedir que qualquer usuário não autorizado utilize seus Certificados Digitais e (d) você revogará qualquer certificado cuja confiabilidade você tiver motivos para acreditar que tenha sido comprometida.

Utilização de Certificados Digitais no iChat. O Software Apple permite que você encripte as suas comunicações no iChat. Esse recurso usa certificados digitais para confirmar que o bate-papo do iChat provém do nome de tela do iChat que aparece na janela desse aplicativo, bem como para encriptar e decriptar o bate-papo. O Software Apple não confirma a identidade da pessoa que está usando o nome de tela mencionado anteriormente. A Apple não garante que não haja a atividade de hackers ou intrusões no bate-papo. O USO QUE VOCÊ FIZER DESSE RECURSO EM RELAÇÃO COM O ICHAT SERÁ POR SEU PRÓPRIO RISCO. A APPLE APPLE NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU ASSEVERAÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À MERCANTILIDADE OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO ESPECÍFICO,  PRECISÃO, SEGURANÇA OU NÃO INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS COM RESPEITO AO USO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E/OU À ENCRIPTAÇÃO NO ICHAT. Ao usar o Software Apple, você aceita que (a) não realizará nenhuma ação que interfira com o funcionamento normal dos certificados digitais ou com a encriptação usada em uma sessão do iChat ou não falsificará, de nenhuma outra forma, o certificado digital usado para validar um nome de tela; (b) somente usará a função de encriptação do iChat para propósitos legais; (c) é de sua exclusiva responsabilidade impedir que qualquer usuário não autorizado tenha acesso a qualquer certificado ou chave privada armazenados em seu computador e (d) você revogará qualquer certificado cuja confiabilidade você tiver motivos para acreditar que tenha sido comprometida. A Política de Certificados e as Declarações de Práticas de Certificados  da Apple podem ser encontradas em: http://www.apple.com/certificateauthority.

10. Controle de Exportação. Você não pode usar ou exportar ou reexportar o Software Apple, exceto na forma autorizada pela lei dos Estados Unidos e do país no qual o Software Apple foi adquirido. Particularmente, porém sem limitação, o Software Apple não poderá ser exportado ou reexportado (a) para qualquer um dos países embargados pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoa Recusada do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Software Apple você declara e garante que não está situado em nenhum dos países ou listas descritas. Você também aceita que não utilizará o Software Apple para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a concepção, a fabricação ou a produção de elementos nucleares, mísseis ou armas biológicas ou químicas.

11. Usuários do Governo. O Software Apple e a documentação relacionada são "Itens Comerciais", de acordo com a definição deste termo no 48 C.F.R. (Code of Federal Rules) §2.101, consistindo em um "Software de Computador Comercial" e "Documentação de Software de Computador Comercial", de acordo com a maneira que estes termos são utilizados no 48 C.F.R. §12.212 ou no 48 C.F.R. §227.7202, conforme for aplicável. Consistente com o 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202-1 à 227.7202-4, conforme for aplicável, o Software de Computador Comercial e a Documentação de Software de Computador Comercial são licenciados aos usuários do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos que são oferecidos a outros usuários de acordo com os termos e condições aqui descritos. Os direitos não publicados estão protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

12. Lei de Controle e Exeqüibilidade. Esta Licença será governada por e interpretada de acordo com as leis do Estado da Califórnia, conforme aplicado aos acordos introduzidos e que serão executados inteiramente na Califórnia entre residentes da Califórnia. Esta Licença não deverá ser governada pela convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de produtos e a aplicação destas duas está expressamente excluída. Se por algum motivo, um tribunal competente determine que qualquer disposição, ou parte da mesma, é inexeqüível, as demais disposições desta Licença permanecerão em pleno vigor.	

13.  Integralidade.  Esta Licença constitui o acordo integral entre as partes com relação ao uso do Software Apple licenciado sob o presente contrato e prevalece sobre todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos relativos ao referido uso. Nenhuma modificação ou alteração dos termos desta Licença será vinculante, a menos que assinada pela Apple. Qualquer tradução desta Licença é feita para os requisitos locais e no caso de alguma discussão entre as versões em Inglês e em outro idioma, a versão em Inglês desta Licença deve prevalecer.

14. Reconhecimento de terceiros. 
A. Partes do Software Apple utilizam ou incluem software de terceiros e outros materiais protegidos por direitos autorais. Os créditos, termos de Licença e isenções para tais materiais estão incluídos na documentação eletrônica "on-line" do Software Apple, e o uso que você fizer de tais materiais é governado por seus respectivos termos.

B. Algumas bibliotecas de software e outros softwares de terceiros incluídos no Software Apple são softwares gratuitos e estão licenciados sob os termos da Licença Pública Geral GNU (GPL) ou da Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU (LGPL), dependendo do caso. Você pode obter uma cópia completa da linguagem de máquina do código fonte destes softwares gratuitos sob os termos da GPL ou da LGPL, dependendo do caso, sem custo, exceto o custo da mídia, do envio e da manipulação, mediante um pedido por escrito à Apple. O software GPL/LGPL é distribuído com o objetivo de ser útil, mas SEM NENHUMA GARANTIA, inclusive sem a garantia implícita de COMERCIALIDADE ou de ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO EM PARTICULAR. Uma cópia da GPL e da LGPL está incluída no Software Apple.

C. O Software Apple inclui um determinado software desenvolvido pela IBM Corporation ("IBM") e licenciado para a Apple sob a Licença Pública IBM Versão 1.0. Uma cópia do código fonte do software IBM pode ser encontrada no depósito de Open Source da Apple. Consulte o site dedicado ao Open Source da Apple (http://opensource.apple.com) para obter informações sobre como obter o código fonte. O SOFTWARE IBM É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, SEM LIMITAÇÕES, QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. NEM A APPLE, NEM A IBM OU QUALQUER OUTRO COLABORADOR DO SOFTWARE IBM SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, EXEMPLAR, CONSEQÜENTE (INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÕES, OS PREJUÍZOS COMERCIAIS) OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO E SOBRE NENHUMA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU PREJUÍZO (NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRO) PROVENIENTE DE QUALQUER FORMA DO USO OU DISTRIBUIÇÃO DO SOFTWARE IBM OU DO EXERCÍCIO DE QUAISQUER DIREITOS CONCEDIDOS NESTE DOCUMENTO, MESMO SE A POSSIBILIDADE DESSES PREJUÍZOS TIVER SIDO AVISADA.

D. Nota sobre MPEG-2. Considerando que o software Apple contém a funcionalidade MPEG-2, a seguinte condição é aplicável: QUALQUER UTILIZAÇÃO DESTE PRODUTO QUE NÃO SEJA PARA CONSUMO PRÓPRIO DE QUALQUER FORMA QUE ESTEJA DE ACORDO COM O PADRÃO MPEG-2 PARA CODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE VÍDEO PARA MÍDIA EMPACOTADA É EXPRESSAMENTE PROIBIDA SEM UMA LICENÇA SUBMETIDA A PATENTES RELACIONADAS NO PORTFÓLIO DE PATENTES MPEG-2, CUJA LICENÇA ESTÁ DISPONÍVEL EM MPEG LA, L.L.C., 250 STEELE STREET, SUITE 300, DENVER, COLORADO 80206.
	
E. Utilização de MPEG-4. Este produto está licenciado sob a Licença de Portfólio de Patentes de Sistemas MPEG-4 (MPEG-4 Systems Patent Portfolio License) para codificação de acordo com o Padrão de Sistemas MPEG-4 (MPEG-4 Systems Standard), exceto no caso de que uma licença adicional e o pagamento de direitos de utilização (royalties) sejam necessários para a codificação em relação a (i) dados armazenados ou duplicados em um meio físico que sejam pagos título a título e/ou (ii) dados que sejam pagos título a título e sejam transmitidos a um usuário final para armazenamento e/ou utilização permanente. Essa licença adicional pode ser obtida de MPEG LA, LLC. Visite http://www.mpegla.com. para maiores informações (em inglês).

Este produto está licenciado sob a licença de portfólio de patentes visuais MPEG-4 (MPEG-4 Visual Patent Portfolio License) para o uso pessoal e sem fins comerciais de um consumidor para (i) codificação de vídeo de acordo com o padrão visual MPEG-4 (“Vídeo MPEG-4”) e/ou (ii) decodificação de vídeo  MPEG-4 que tenha sido codificado por um consumidor que realize uma atividade e uma utilização pessoal sem finalidades comerciais e/ou que tenha sido obtido a partir de um fornecedor de vídeo  licenciado pela MPEG LA para fornecer vídeo  MPEG-4. Nenhuma licença será concedida ou interpretada para qualquer outra finalidade. 

Informações adicionais, inclusive as que estejam relacionadas com utilizações e concessão de licenças promocionais, internas e comerciais, podem ser obtidas de MPEG LA, LLC. Visite o seguinte site: http://www.mpegla.com. Para verificar as perguntas mais freqüentes com respeito às tarifas de uso estabelecidas pela licença de portfólio de patentes visuais MPEG-4 (MPEG-4 Visual Patent Portfolio License) visite www.apple.com/mpeg4 ou
www.apple.com/quicktime/products/qt/faq.html.

F. Aviso sobre H.264/AVC. Sempre que o Software Apple contiver a funcionalidade de codificação e/ou decodificação AVC, o uso comercial do H.264/AVC necessitará de licença adicional e a seguinte cláusula será aplicável: A FUNCIONALIDADE AVC DESTE PRODUTO FICA AQUI LICENCIADA SOMENTE PARA USO PESSOAL E SEM FINS COMERCIAIS DE UM CONSUMIDOR PARA (i) CODIFICAR VÍDEO DE ACORDO COM O PADRÃO AVC ("VÍDEO AVC") E/OU (ii) DECODIFICAR VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E SEM FINS COMERCIAIS E/OU VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO COM LICENÇA PARA FORNECER VÍDEO AVC. VOCÊ PODE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE OUTRAS UTILIZAÇÕES E LICENÇAS DE MPEG LA L.L.C. CONSULTE O SITE HTTP://WWW.MPEGLA.COM.

G. Nota sobre AMR.  A funcionalidade Adaptive Multi-Rate ("AMR") de codificação e decodificação deste produto não está licenciada para realizar ligações de voz por telefonia celular ou para ser usada em qualquer produto telefônico criado na arquitetura QuickTime para a plataforma Windows. Da mesma forma, a funcionalidade AMR de codificação e decodificação deste produto não está licenciada para ser usada em uma infra-estrutura de comunicação por telefonia celular, incluindo: estações base, controladores de estação base/controladores de rede de emissoras de rádio, centros de comutação de ligações telefônicas e gateways (portas de comunicação) para e a partir da rede de comutação pública.
 
H. Aviso da FAA. Os dados da Exibição da Localização de Aeronaves e das Informações Sobre o Estado do Sistema Aeroespacial Nacional (coletivamente, os “Dados de Vôo”) que são exibidos por meio do Software Apple são gerados pela Administração de Aviação Federal (cuja sigla, em inglês, é FAA). Você concorda em não redistribuir os Dados de Vôo sem o prévio consentimento por escrito da FAA. A FAA e a Apple se eximem de todas as garantias, expressas ou implícitas (inclusive as garantias implícitas de comercialidade e adequação a um propósito em particular) relacionadas com o uso e a exatidão dos Dados de Vôo. Você aceita que a FAA e a Apple não serão responsabilizadas, de forma coletiva ou individual, por nenhuma perda, dano, reclamação, responsabilidade, despesa ou multa, nem por nenhum dano indireto, especial, secundário, acidental ou conseqüencial derivado do uso dos Dados de Vôo. O Software Apple não é patrocinado nem aprovado pela FAA. A FAA não é responsável pelos problemas técnicos ou do sistema e você não deve entrar em contato com a FAA para tratar de tais problemas ou para tratar de problemas relacionados com o fluxo do tráfego operacional.

I. Uso do Adobe Color Profiles. Você pode usar o software Adobe Color Profile incluído com o Software Apple Cconforme rege este contrato, mas a Adobe não tem a obrigação de fornecer suporte ao Color Profiles, inclusive atualizações ou versões futuras dos Profiles ou de outros itens. Além das disposições das cláusulas 6 e 7 acima, EM NENHUMA HIPÓTESE A ADOBE SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS, RECLAMAÇÕES OU CUSTOS QUE POSSAM SURGIR. O software Adobe Color Profile distribuído com o software Apple também está disponível para download no site da Adobe no endereço www.adobe.com.

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